Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Homologação de Sentença Estrangeira. Vício existente. Omissão. Honorários advocatícios.

Processual Civil e Previdenciário

Revisão da renda mensal. Ação coletiva. Parcelas em atraso.

Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica

Reexame do Conjunto Probatório.

Valores pagos a título de adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e noturno

Incidência de Contribuição Previdenciária.

Agravo Regimental em Recurso Especial. Corrupção de menores

Reforma do édito absolutório.

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.

Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa

Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.

Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ

Agravo Interno no Recurso Especial.

Ação Anulatória. Seguro de Vida. Cancelamento

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao delito de roubo circunstanciado

Alegação de nulidade em decorrência da realização de ato sem a presença de defesa técnica do menor.

Link malicioso se espalha pelo Twitter

Endereço redireciona usuários para página recheada de malware e envia novas mensagens a partir de perfis infectados

UE pode processar Telefónica por monopólio

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Banco não terá que indenizar por PIX para golpe que prometia lucro de 10X

A 2ª Vara da Justiça Federal em Joinville entendeu que a CEF apenas executou uma ordem de pagamento regular, refutando o argumento de que o banco não teria feito as “verificações de segurança”

Empresa é condenada por demissão discriminatória de cozinheira grávida

O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

Divulgação de mensagens sem consentimento

Por Marcos Roberto Hasse.

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

Projeto de Lei que tramita na Câmara prevê aumento de pena para autor intelectual de crime

Projeto também prevê aumento da pena quando os envolvidos no crime se utilizarem das redes sociais.